25/07/2025 07:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/10/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/07/2025 06:21

Determinada diligência
25/07/2025 06:21

Mantida a prisão preventida
25/07/2025 06:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:54

Determinada diligência
11/07/2025 08:54

Nomeado defensor dativo
09/07/2025 21:31

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:21

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES MOURA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:36

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:36

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:36

Decorrido prazo de LIEDSON DIAS DA SILVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 07:27

Expedição de Mandado.
21/05/2025 22:46

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 18:34

Determinada diligência
21/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:04

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 10:11

Expedição de Mandado.
18/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:18

Determinada diligência
15/05/2025 14:18

Mantida a prisão preventida
08/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
08/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
08/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:38

Juntada de Informações
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 02:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:20

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:20

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 07:35

Juntada de Petição de cota
24/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:52

Juntada de Informações
17/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
28/02/2025 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
03/01/2025 08:26

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:29

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:55

Juntada de Ofício
17/12/2024 12:50

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
10/12/2024 08:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de LIEDSON DIAS DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:06

Mantida a prisão preventida
14/10/2024 15:06

Proferida Sentença de Pronúncia
09/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de LIEDSON DIAS DA SILVEIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/09/2024 14:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/09/2024 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/09/2024 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/09/2024 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/09/2024 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES MOURA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 12:29

Nomeado defensor dativo
12/09/2024 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 09:20

Juntada de Petição de diligência
08/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/09/2024 01:05

Publicado Edital em 06/09/2024.
07/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 20:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:03

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0807840-08.2024.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0807840-08.2024.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: LIEDSON DIAS DA SILVEIRA , filho de JOSINEIDE DIAS GOMES e LEONEL DA SILVEIRA , atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer a audiência designado para Data: 12/09/2024 Hora: 09:30h , na sala de audiências do 2º Tribunal do Juri da Capital., no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 4 de setembro de 2024.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 17:47

Juntada de Informações
04/09/2024 17:38

Juntada de informação
04/09/2024 11:56

Expedição de Edital.
04/09/2024 11:10

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 11:03

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:49

Mandado devolvido para redistribuição
04/09/2024 09:49

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 09:31

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.
03/09/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 20:56

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 18:54

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 11:52

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:27

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:57

Juntada de Ofício
03/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/08/2024 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2024 14:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEVI GONCALVES MOURA - CPF: *07.***.*82-90 (REU)
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de LIEDSON DIAS DA SILVEIRA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:50

Juntada de Informações
16/08/2024 09:42

Juntada de edital de citação
16/08/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 13:14

Juntada de Petição de defesa prévia
13/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES MOURA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:11

Determinada diligência
12/08/2024 10:11

Declarada incompetência
01/08/2024 01:22

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ADRIANO SANTINO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:09

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:56

Decorrido prazo de LIEDSON DIAS DA SILVEIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:43

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES MOURA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:09

Juntada de Informações
17/07/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2024 00:12

Publicado Edital em 15/07/2024.
15/07/2024 00:11

Publicado Edital em 15/07/2024.
14/07/2024 08:31

Juntada de Petição de defesa prévia
13/07/2024 16:44

Juntada de diligência
13/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição de parecer
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0807840-08.2024.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: LEVI GONCALVES MOURA, VULGO "boladão", brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 19/09/2002, filho de Raquel Gonçalves Moura e Vanderlan de Araújo Moura , atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. : art. 121, § 2º, incisos I, III e IV e art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c os artigos 14, inciso II e 73, ambos todos do Código Penal, observandose o concurso formal de crimes (art. 70 do Código Penal) c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº. 8.072/1990; do CPB.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão , expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 11 de julho de 2024.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
11/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:43

Juntada de Ofício
11/07/2024 11:41

Juntada de Ofício
11/07/2024 11:04

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 10:35

Expedição de Edital.
11/07/2024 10:32

Expedição de Edital.
11/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:13

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:09

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/07/2024 13:23

Recebida a denúncia contra ADRIANO SANTINO DA SILVA - CPF: *00.***.*18-20 (INDICIADO), LEVI GONCALVES MOURA - CPF: *07.***.*82-90 (INDICIADO) e LIEDSON DIAS DA SILVEIRA - CPF: *06.***.*39-39 (INDICIADO)
05/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:28

Juntada de Petição de denúncia
04/07/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer
03/07/2024 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:25

Juntada de Informações
21/06/2024 10:20

Juntada de informação
20/06/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 12:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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