30/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805412-53.2024.8.15.2002 APELANTE: LUCAS BARBOSA FRANCELINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36927413.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 23:56

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 07:14

Conclusos para despacho
18/07/2025 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:43

Conhecido o recurso de LUCAS BARBOSA FRANCELINO - CPF: *07.***.*48-90 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer
28/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:02

Recebidos os autos
28/03/2025 08:02

Juntada de expediente
20/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:52

Recebidos os autos
28/02/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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