13/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:31

Processo Desarquivado
09/08/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:06

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 01:23

Decorrido prazo de TIM S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de Ednaldo Ferreira Oliveira em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:24

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835337-97.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: EDNALDO FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 REU: TIM S.A.

Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9.099/95.

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada para audiência UNA, não tendo comparecido, nem justificado a ausência, conforme Termo de Audiência.

Nesse ponto impõe-se a aplicação do que dispõe o artigo 51, I, da lei 9099/95, que assim aduz: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, com supedâneo no Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora neste processo ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletronicamente.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/07/2024 08:12

Conclusos para julgamento
17/07/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 11:16

Juntada de Petição de carta de preposição
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835337-97.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: EDNALDO FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 REU: TIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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