26/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 00:16

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0832948-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS Advogados do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018, JULIANA DANTAS COUTINHO - PB17588 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
08/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:21

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2024 11:29

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804247-02.2024.8.15.0181

Cicera Celestino da Silva Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Cesar Junio Ferreira Lira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0804247-02.2024.8.15.0181

Cicera Celestino da Silva Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0801353-63.2018.8.15.0181

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Roberta Guimaraes Francisco

Advogado: Tatiana Leite Guerra Dominoni

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0028101-16.2013.8.15.2001

Dfc Administradora de Imoveis LTDA

Maria Madalena Ferreira de Araujo Silva

Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028101-16.2013.8.15.2001

Marcos Antonio da Silva

Dfc Administradora de Imoveis LTDA

Advogado: Gilvan da Silva Freire

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2024 22:22

Exibir Processo