05/02/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/02/2025 13:32

Determinada diligência
12/11/2024 06:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:04

Juntada de Petição de resposta
22/10/2024 00:45

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0824158-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Recebo a Impugnação com efeito suspensivo. 2.

Ouça-se a Exequente / Impugnada, em 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
18/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824158-16.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as petições (ID's 98334513, 98334523 e 99603970) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 18:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824158-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Infere-se da leitura dos autos que a parte exequente ingressou com pedido de desarquivamento dos autos e cumprimento de sentença no ID 16959695. 2.

Assim sendo, INTIME-SE a parte executada para cumprimento das obrigações emanadas no título judicial e/ou pagamento da condenação e custas requeridas no ID 16959695, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.

Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
29/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:43

Processo Desarquivado
01/12/2023 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:03

Determinado o arquivamento
29/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 06:54

Recebidos os autos
29/11/2023 06:54

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:49

Conclusos para despacho
09/04/2022 02:12

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:20

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/06/2021 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
04/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 03:06

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 16:30

Juntada de Petição de apelação
05/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2021 13:14

Conclusos para decisão
12/08/2021 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2021 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
10/08/2021 22:57

Conclusos para julgamento
28/06/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 22:14

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:45

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2020 14:45 8ª Vara Cível da Capital.
31/05/2021 19:02

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2021 14:09

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 06:17

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 09/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:55

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:32

Audiência Instrução redesignada para 01/06/2021 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
03/03/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:58

Conclusos para despacho
01/03/2021 10:15

Juntada de documento de comprovação
01/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 10:00

Audiência Instrução designada para 04/03/2021 08:30 8ª Vara Cível da Capital.
14/12/2020 01:01

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:30

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 14:38

Juntada de Petição de informação
12/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 21:27

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 20:28

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:37

Juntada de Certidão
21/07/2020 01:37

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:46

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 16/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 18:28

Audiência Instrução designada para 12/11/2020 14:45 8ª Vara Cível da Capital.
07/05/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 18:26

Conclusos para julgamento
12/02/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:32

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 14:53

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
17/01/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
06/02/2019 16:15

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:15

Juntada de ato ordinatório
27/11/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 17:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2018 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/09/2018 13:56

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 15:00 8ª Vara Cível da Capital.
31/08/2018 00:09

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 01:14

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 16:06

Audiência conciliação redesignada para 11/09/2018 15:00 8ª Vara Cível da Capital.
11/08/2018 01:15

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 15:56

Conclusos para despacho
03/08/2018 01:43

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 02/08/2018 23:59:59.
24/07/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 15:06

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 14:45 8ª Vara Cível da Capital.
23/07/2018 18:15

Outras Decisões
07/05/2018 09:55

Conclusos para decisão
07/05/2018 09:41

Juntada de Certidão
04/05/2018 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2018 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/10/2017 13:36

Conclusos para despacho
11/10/2017 13:35

Juntada de Certidão
25/07/2017 01:14

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 24/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:55

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2017 17:17

Expedição de Mandado.
03/07/2017 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2017 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2017 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2017 17:48

Conclusos para decisão
12/05/2017 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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