TJPB - 0800664-86.2022.8.15.0081

01/04/2025 14:25

Baixa Definitiva

01/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 27/03/2025 23:59.

21/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 23:00

Sentença confirmada

17/02/2025 23:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024 10:10

Conclusos para despacho

20/08/2024 10:10

Juntada de Certidão

16/08/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024 11:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/08/2024 11:14

Recebidos os autos

16/08/2024 11:14

Juntada de despacho

02/05/2024 09:18

Baixa Definitiva

02/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/05/2024 09:18

Transitado em Julgado em 28/06/2023

02/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 08:02

Conclusos para despacho

09/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/04/2024 08:02

Juntada de Certidão

29/06/2023 08:58

Juntada de Certidão

29/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/06/2023 05:44

Juntada de Certidão

28/06/2023 21:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 11:38

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 11:13

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 09:54

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

01/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 10:04

Prejudicado o recurso

13/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/04/2023 23:59.

24/02/2023 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2023 08:54

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 14:09

Conclusos para despacho

10/02/2023 14:09

Juntada de Certidão

10/02/2023 11:30

Recebidos os autos

10/02/2023 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio