16/07/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:53

Recebidos os autos
10/07/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
10/07/2025 09:53

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2024 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/10/2024 10:14

Juntada de
23/10/2024 10:00

Juntada de Alvará
23/10/2024 09:58

Juntada de Alvará
16/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840934-86.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ X] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:39

Determinada diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
28/04/2023 15:40

Conclusos para despacho
27/04/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta
14/12/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2022 08:01

Recebidos os autos
15/11/2022 08:01

Juntada de Certidão de prevenção
02/09/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2022 18:53

Juntada de
29/08/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:19

Juntada de Petição de apelação
28/06/2022 22:57

Juntada de Petição de resposta
28/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2022 19:59

Conclusos para julgamento
27/04/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/08/2020 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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