16/07/2025 04:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:47

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:11

Juntada de Alvará
17/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:42

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:03

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 17:10

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:53

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801151-41.2020.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] PARTE PROMOVENTE: Nome: JANILSON VIEIRA Endereço: Rua Avany Suassuna Maia, 376, Capitão Sorsigenes, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: GERSON DANTAS SOARES - PB17696 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: PÇ JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 DECISÃO Decorreu o prazo de 60 dias sem notícias de pagamento da RPV. 1.

Providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na RPV. 2.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3.

Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
30/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
08/11/2023 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/11/2023 06:28

Conclusos para despacho
22/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:00

Juntada de RPV
30/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:37

Juntada de documento de comprovação
30/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
10/03/2023 01:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 06:43

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 10:10

Juntada de RPV
28/01/2023 16:15

Juntada de Precatório
24/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/11/2022 17:28

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 05:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
10/08/2022 07:44

Recebidos os autos
10/08/2022 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
16/06/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/06/2021 10:49

Transitado em Julgado em 08/06/2021
09/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:46

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 15:59

Conclusos para julgamento
23/03/2021 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:40

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:06

Juntada de Petição de contestação
14/02/2021 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2021 23:59:59.
20/11/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 10:31

Conclusos para despacho
16/07/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 16:05

Conclusos para despacho
13/05/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:59

Conclusos para despacho
28/04/2020 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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