25/02/2025 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:06

Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0802552-19.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS)/ (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
19/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802552-19.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975 , do Despacho/Decisão/Sentença, id.92979803.

João Pessoa, 3 de julho de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 21:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 03:43

Juntada de provimento correcional
08/05/2023 17:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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