05/09/2025 18:18

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:18

Deferido o pedido de
29/08/2025 18:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:37

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829621-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos] EXEQUENTE: ANTONIO UELITON DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO - PB19653, SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 EXECUTADO: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e se manifestar sobre a certidão de ID 115977075.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 18:51

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
08/06/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2025 19:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:33

Outras Decisões
04/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 07:26

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 21:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:49

Nomeado perito
24/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829621-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO UELITON DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO - PB19653, SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 EXECUTADO: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994 DESPACHO Não sendo oferecidos os Embargos, intime-se o exequente para dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, procedendo em conformidade com o artigo 876 e seguintes, do CPC, ou requerer o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:13

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 17:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:41

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/12/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:41

Juntada de comunicações
13/12/2024 11:37

Juntada de Ofício
06/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:16

Deferido o pedido de
02/10/2024 07:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:47

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829621-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO UELITON DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO - PB19653, SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 EXECUTADO: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:50

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 00:34

Publicado Certidão de Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Serventuário da Justiça.
17/07/2024 12:27

Juntada de Certidão de intimação
17/07/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 12:25

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO UELITON DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:08

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829621-89.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO UELITON DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO - PB19653, SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - PB16438 REU: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/06/2024 22:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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