14/01/2025 13:39

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:45

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:38

Conhecido o recurso de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS - CPF: *91.***.*79-10 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0813379-12.2022.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 21 / 10 /2024 a 29 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 16:38

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0813379-12.2022.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02/09/2024 a 09/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
26/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
20/06/2024 07:38

Recebidos os autos
20/06/2024 07:38

Juntada de despacho
06/02/2023 13:37

Baixa Definitiva
06/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2023 13:36

Transitado em Julgado em 03/02/2023
08/12/2022 22:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO), DORIEDSON VICENTE DA SILVA LEMOS - CPF: *91.***.*79-10 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e não-provido
07/12/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:59

Conclusos para despacho
04/12/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 11:50

Voto do relator proferido
29/11/2022 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2022 08:58

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2022 08:30

Recebidos os autos
08/11/2022 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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