03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ARAUJO D ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO QUERINO D ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ARAUJO D ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO QUERINO D ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 06:10

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:47

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:47

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 06:56

Determinado o arquivamento
29/03/2025 06:56

Outras Decisões
29/03/2025 06:56

Não conhecidos os embargos de declaração
23/11/2024 20:14

Juntada de Informações
18/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:03

Juntada de Informações
05/11/2024 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 06:38

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:16

Juntada de Ofício
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição de parecer
28/10/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:24

Processo Desarquivado
25/10/2024 00:00

Intimação

Custas ex lege.

Como as partes, na inicial eletrônica, renunciaram o prazo para recurso, como lhes permite o art. 225, do CPC[12], e levando em conta que o Ministério Público, ao opinar pelo deferimento do pedido, com a homologação do acordo nos moldes ajustados na peça vestibular pelos cônjuges, aceitou tacitamente esta sentença e dela não poderá recorrer, de conformidade com o art. 1000, do mesmo código de ritos[13], dou a presente por transitada em julgado.

Certifique-se e para que a presente sentença produza efeitos contra terceiros, na forma do disposto no art. 100, e seu § 1º, da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos[14]), expeça-se mandado dirigido ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, para que seja precedida, no assento de casamento respectivo, a averbação do divórcio, após o que, cumpridas, se preciso for, mais alguma providência para dar efetividade[15] ao acordo, arquive-se, com baixa na distribuição, assegurado ao interessado, se não houver cumprimento voluntário da avença, requerer a liquidação e/ou cumprimento da sentença (Livro I, Capítulo XIV, Título II, do CPC), ou a execução com base em título judicial (CPC, art. 515, incisos II e III[16]).
24/10/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 11:07

Juntada de Ofício
24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Ministério Da Fazenda em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:21

Homologada a Transação
22/10/2024 19:32

Juntada de Informações
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de Ministério Da Fazenda em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/10/2024 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
16/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/10/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/10/2024 06:10

Juntada de Informações
12/10/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2024 07:51

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:08

Juntada de Ofício
08/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:51

Desentranhado o documento
08/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/10/2024 07:58

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:32

Juntada de provimento correcional
20/09/2024 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/09/2024 12:44

Juntada de Ofício
19/09/2024 08:01

Juntada de comunicações
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:52

Juntada de Ofício
12/09/2024 21:37

Determinada diligência
12/09/2024 21:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
06/09/2024 09:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
28/08/2024 20:30

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2024 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 01:40

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:38

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ARAUJO D ALBUQUERQUE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:38

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO QUERINO D ALBUQUERQUE em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
09/07/2024 17:52

Determinada diligência
09/07/2024 17:52

Outras Decisões
09/07/2024 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
01/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:08

Juntada de documento de comprovação
30/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 10:56

Expedição de Mandado.
16/05/2024 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2024 21:07

Determinada diligência
16/05/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA RIBEIRO QUERINO D ALBUQUERQUE - CPF: *07.***.*79-92 (REQUERENTE).
09/05/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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