05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
19/11/2024 04:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:13

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0000041-57.2018.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: CLARO S/A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: CLARO S/A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, através de seu(s) Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARILIA MARQUES COELHO - SP478058, ALEX BORGES - SP395665, RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 92734967.

João Pessoa, 27 de junho de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2023 13:21

Juntada de Petição de cota
26/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:45

Julgado improcedente o pedido
06/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
15/07/2022 18:54

Conclusos para despacho
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
30/04/2022 04:27

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:57

Outras Decisões
24/07/2021 00:58

Decorrido prazo de CLARO S/A em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 00:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 19:33

Conclusos para despacho
21/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
13/07/2021 16:34

Outras Decisões
14/01/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 22:43

Conclusos para despacho
16/12/2020 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:26

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 12:04

Juntada de Petição de cota
20/11/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 13:23

Conclusos para despacho
18/11/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 13:21

Juntada de ato ordinatório
03/10/2019 11:54

Processo migrado para o PJe
20/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
20/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 128/1
20/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 11:26 TJE261K
19/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2019 DIG
03/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2019
03/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019
02/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2019 DA PGE.C/PET.
11/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/06/2019 JOAO
04/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2019 VISTA FAZENDA
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
16/03/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2018 APENSADO 00166915820138152001
16/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018
27/02/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 02/2018 TJESR07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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