TJPB - 0837503-15.2018.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERMANA HONORIO DE MELO

CPF *53.***.*52-70

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 23:27

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 18:50

    Decorrido prazo de GERMANA HONORIO DE MELO em 12/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:46

    Decorrido prazo de Secretário da administração do Estado da Paraíba em 02/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/08/2024 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 07:18

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/07/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 00:35

    Publicado Decisão em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 10:40

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 08:09

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 08:25

    Juntada de despacho

  • 25/10/2021 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 16/10/2021 01:12

    Decorrido prazo de GERMANA HONORIO DE MELO em 15/10/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/09/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 01:41

    Decorrido prazo de GERMANA HONORIO DE MELO em 26/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 15:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/07/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 12:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/07/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 03:16

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 14:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 18:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 11:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/03/2021 14:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 01:58

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 01:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2020 08:56

    Juntada de

  • 27/11/2020 00:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2020 16:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 00:39

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/11/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 10:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/10/2020 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2020 21:31

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 21:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/07/2020 17:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/07/2020 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2020 02:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:42

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 17:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2020 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 16:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/11/2019 04:17

    Decorrido prazo de GERMANA HONORIO DE MELO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2018 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2018 10:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2018 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 10:03

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/07/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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