16/08/2024 10:49

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:20

Juntada de Alvará
12/08/2024 07:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 20:40

Juntada de cálculo(s) da contadoria
17/07/2024 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 07:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:43

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:25

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824004-51.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DULCINEIA GALVAO DA COSTA BRAGA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:01

Juntada de
26/06/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 11:57

Juntada de Certidão de intimação
13/06/2024 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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