07/11/2024 08:38

Baixa Definitiva
07/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2024 08:36

Transitado em Julgado em 05/11/2024
14/10/2024 23:05

Não conhecido o recurso de GUSTAVO BARROS MAYER GOMES - CPF: *59.***.*44-05 (RECORRENTE)
11/10/2024 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 11:06

Voto do relator proferido
24/09/2024 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON CRUZ FERREIRA em 21/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON CRUZ FERREIRA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/08/2024 14:55

Recebidos os autos
10/08/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839953-18.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente Aéreo] Promovente: AUTOR: GUSTAVO BARROS MAYER GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO WILSON CRUZ FERREIRA - PB29979 Promovido: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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