31/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO SILVA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 04:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835153-44.2024.8.15.2001 AUTOR: MARCELO DE BRITO SILVA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente parfa juntar a planilha dfe débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 22:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 22:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 19:35

Juntada de Alvará
07/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO SILVA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0835153-44.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE BRITO SILVA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
17/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:08

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Isto posto, decido julgar PROCEDENTES as pretensões autorais, com EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do art. 487, I, do CPC/15, para: a) condenar a ré a pagar, a título de indenização, o montante de R$ 2.800,00, acrescido de correção monetária (pelo INPC), desde a data do fato, e juros legais (1% a.m.), a partir da sentença; b) condenar a ré a ressarcir ao autor a monta de R$ 4.560,31, acrescido de correção monetária (pelo INPC) e de juros legais (1% a.m.) a partir da última atualização (20/05/2024 - id. 91597847).
29/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 10:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 05:27

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2024 14:21

Expedição de Carta.
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 12:18

Juntada de Termo de audiência
03/09/2024 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 15:01

Juntada de Termo de audiência
17/07/2024 15:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/07/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 22:11

Recebida a emenda à inicial
26/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:07

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0835153-44.2024.8.15.2001 AUTOR: MARCELO DE BRITO SILVA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, VUELING AIRLINES, TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE.

LTD DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora requereu a citação da ré TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE.

LTD através do endereço eletrônico [email protected], tendo em vista que a empresa não possui endereço físico em território nacional.

Contudo, o art. 75 do CPC, em seu inciso X dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.

Assim, tendo em vista que a empresa supracitada não possui representação no Brasil, não poderá integrar o polo passivo.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
23/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:28

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814879-79.2023.8.15.0001

Ricardo Alexandre Carvalho da Rocha

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0801163-30.2024.8.15.0201

Maria Josefa de Lima

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Priscilla Gouveia Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0801163-30.2024.8.15.0201

Maria Josefa de Lima

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Priscilla Gouveia Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0839953-18.2024.8.15.2001

Gustavo Barros Mayer Gomes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0803067-23.2024.8.15.0351

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Sabryna Agatha Carvalho de Lima

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 11:36

Exibir Processo