25/02/2025 02:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 17:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821875-44.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO BRADESCO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, do Ato Ordinatório id.93395783 de seguinte teor: ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para, querendo, opor no prazo legal, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS)/ (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa.

João Pessoa, 8 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
08/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821875-44.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO BRADESCO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 92671461 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO e ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direitos atinentes à espécie, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com base no art. 487, I, do CPC, para que surtam os seus efeitos legais, reconhecendo a nulidade da CDA nº 2021/373020 e, consequentemente, extinguindo a execução fiscal em apenso.

Condeno o embargado em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor exigido pela CDA, com base no art. 85, §3º, I do CPC.

João Pessoa, 27 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/06/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 03:30

Juntada de provimento correcional
22/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:29

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/06/2022 00:15

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO SA (60.***.***/0001-12).
28/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
11/04/2022 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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