10/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2024 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/10/2024 18:37

Nomeado outro auxiliar da justiça
30/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 02:01

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805039-24.2022.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência] REQUERENTE: IVANIA MARIA DA SILVA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUITEGI DESPACHO Vistos, etc.

Retifique-se a autuação (evolução processual) para “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, caso a providência ainda não tenha sido adotada.

Nos moldes do art. 535 e ss. do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KATIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/06/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:00

Recebidos os autos
03/04/2024 10:00

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 21:46

Juntada de Petição de apelação
14/01/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 08:28

Determinado o arquivamento
14/01/2023 08:28

Julgado improcedente o pedido
24/12/2022 18:05

Conclusos para decisão
23/12/2022 17:35

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2022 19:56

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 07:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/11/2022 15:53

Conclusos para decisão
26/09/2022 23:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 01:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 15:35

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2022 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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