10/09/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830375-31.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Juros] AUTOR: MARIA DA LUZ DE AQUINO GOUVEIA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
07/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:47

Juntada de Precatório
05/09/2025 10:46

Juntada de Precatório
05/09/2025 10:44

Desentranhado o documento
05/09/2025 10:44

Juntada de Precatório
05/09/2025 10:27

Desentranhado o documento
05/09/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:26

Desentranhado o documento
05/09/2025 10:26

Desentranhado o documento
05/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:24

Juntada de Precatório
05/09/2025 09:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE AQUINO GOUVEIA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/11/2024 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 13:22

Homologado o pedido
19/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 10:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:56

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE AQUINO GOUVEIA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:52

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0830375-31.2024.8.15.2001 [Juros, Precatório] REQUERENTE: MARIA DA LUZ DE AQUINO GOUVEIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao ato (ID. 90556434) Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
22/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
03/06/2024 10:08

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 10:41

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA LUZ DE AQUINO GOUVEIA (*98.***.*50-15).
16/05/2024 10:15

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2024 10:15

Declarada incompetência
16/05/2024 10:15

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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