07/01/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS OLIVEIRA HENRIQUES em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2024 18:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/10/2024 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 00:39

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 24/09/2024.
24/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0833188-31.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Pagamento, Espécies de Contratos, Compromisso, Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: PEDRO LUCAS OLIVEIRA HENRIQUES Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 20/09/2024, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

JOÃO PESSOA-PB, 20 de setembro de 2024 RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
20/09/2024 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 04:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 04:44

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 01:57

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:14

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833188-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Pagamento, Espécies de Contratos, Compromisso, Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DA SILVA GOMES CORREIA - PB31635 REU: PEDRO LUCAS OLIVEIRA HENRIQUES SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
02/09/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 23:20

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/07/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:13

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0833188-31.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovente para comprovar o alegado na petição retro, no prazo de vinte e quatro horas.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 09:30

Juntada de Termo de audiência
25/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:11

Conclusos para despacho
23/06/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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