17/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 08:50

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 19:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:02

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto USUCAPIÃO (49) 0800219-52.2024.8.15.0581 DECISÃO Certifique-se se decorreu o prazo para a Companhia de Tecidos de Rio Tinto apresentar contestação, bem como se também decorreu o prazo do confiante Antônio de Freitas.

Com relação ao confinante Edivaldo Dantas de França, certifique-se se o mesmo foi devidamente citado.

Em caso negativo, notifique-se o oficial de justiça que está com o mandado de citação para juntá-lo devidamente cumprido.

Quanto à manifestação de ID 101578416, notifique-se o Município de Rio Tinto para se manifestar, no prazo de cinco dias.

No que tange ao requerimento de ID 92813454, defiro o pedido formulado pela Fazenda Estadual e determino que seja notificado o DER/PB para se manifestar sobre a petição de ID 92813454, no que se refere sobre o traçado delineado pela parte autora para a usucapião, verificando se não há inconsistências que possam a levar possíveis entraves no futuro, no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Tinto, 28 de fevereiro de 2025.

Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO
23/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 24/01/2025 23:59.
03/12/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 20:45

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de ALFREDO RANGEL RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 05:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição de cota
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:49

Decorrido prazo de EDIVALDO DANTAS DE FRANCA em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:50

Deferido o pedido de
29/06/2024 22:42

Conclusos para despacho
28/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:25

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - TODOS OS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800219-52.2024.8.15.0581.

Ação de Usucapião.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela AUTORA: JOSEFA MARIA DANTAS em face de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar todos os interessados para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 dias.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Rio Tinto-Pb, 26 de junho de 2024.

Eu, Dionísia Simone Gomes de Lacerda.

Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Juiz de Direito.
26/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:05

Expedição de Edital.
26/06/2024 08:31

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:25

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:10

Expedição de Mandado.
07/06/2024 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DANTAS - CPF: *88.***.*57-49 (AUTOR).
27/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:09

Decorrido prazo de ALFREDO RANGEL RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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