TJPB - 0828835-45.2024.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 08:47
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 08:47
Juntada de Certidão
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07/06/2025 02:05
Decorrido prazo de THALITA GOMES DA SILVA DANTAS em 06/06/2025 23:59.
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15/05/2025 02:11
Publicado Termo de Audiência em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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18/03/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 14:28
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.
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11/03/2025 09:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/02/2025 02:49
Decorrido prazo de THALITA GOMES DA SILVA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:49
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 10:34
Juntada de Certidão
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23/01/2025 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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23/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0828835-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 101739829, designar audiência Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA Data: 11/03/2025 Hora: 10:30 , de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara Cível, situada no 5º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos).
João Pessoa, 19 de janeiro de 2025.
Janayna de Fátima Marçal Vidal Analista/Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/01/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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19/01/2025 12:14
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.
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16/12/2024 15:22
Juntada de Certidão
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10/10/2024 12:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/08/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 01:07
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2024 23:59.
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11/07/2024 15:54
Juntada de Petição de réplica
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02/07/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
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22/06/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828835-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:36
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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08/06/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2024 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2024 07:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 21:26
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 21:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THALITA GOMES DA SILVA DANTAS (*09.***.*44-36).
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09/05/2024 21:26
Determinada diligência
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09/05/2024 21:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THALITA GOMES DA SILVA DANTAS - CPF: *09.***.*44-36 (AUTOR).
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08/05/2024 16:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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