TJPB - 0024836-95.2016.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 10:32
Juntada de documento de comprovação
-
26/10/2022 08:11
Arquivado Provisoramente
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25/10/2022 16:05
Juntada de Petição de cota
-
11/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 12:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINALDO SANTANA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*98-43 (REU)
-
05/10/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 01:13
Decorrido prazo de MARINALDO SANTANA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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08/09/2022 00:04
Publicado Edital em 08/09/2022.
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08/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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07/09/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0024836-95.2016.8.15.2002.
Ação: PENAL.
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de MARINALDO SANTANA DOS SANTOS, brasileiro, caseiro, nascido em 29/03/1984, natural de Gurinhém/PB, portador do RG nº 283.176-3 SSP/PB e CPF nº *48.***.*98-43, filho de João José dos Santos e Rita Santana dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal..
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-PB, 06 de setembro de 2022.
Eu, Nielza Maria Abreu Dionísio,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ Juiz de Direito -
06/09/2022 09:08
Expedição de Edital.
-
06/09/2022 08:19
Expedição de Edital.
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05/09/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2022 21:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2022 21:43
Juntada de diligência
-
27/04/2022 13:36
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 13:24
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 18:59
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2022 07:58
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 13:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2022 13:49
Juntada de diligência
-
19/04/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 12:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/04/2022 12:27
Recebida a denúncia contra MARINALDO SANTANA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*98-43 (INDICIADO)
-
19/04/2022 08:07
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 17:13
Juntada de Petição de denúncia
-
08/03/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 20:05
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 01:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/02/2022 23:59:59.
-
17/11/2021 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 19:13
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 20:57
Juntada de Petição de cota
-
05/08/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 10:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 16:35
Juntada de Petição de cota
-
11/07/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 15:29
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 13:52
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 09:34
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 17:19
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 05:53
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 15:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/04/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 08:26
Conclusos para despacho
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19/04/2021 12:05
Juntada de Petição de cota
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26/03/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 09:35
Juntada de Petição de comunicações
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23/03/2021 12:38
Juntada de Certidão
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15/03/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 08:36
Conclusos para despacho
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15/03/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 08:34
Juntada de Certidão
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13/03/2021 20:23
Juntada de Petição de cota
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12/03/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 09:34
Conclusos para despacho
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08/03/2021 09:24
Juntada de Petição de petição
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06/03/2021 01:30
Decorrido prazo de MARINALDO SANTANA DOS SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
16/02/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 12:34
Processo migrado para o PJe
-
22/01/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
-
22/01/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2021 NF 22/21
-
22/01/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 01/2021 07:40 TJECZ12
-
18/12/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2020
-
30/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2019
-
30/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2019
-
29/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019
-
29/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2019
-
29/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 29: 10/2019 D059184162002 15:35:31 MARINAL
-
18/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2016
-
18/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016 AO MP,VIA NAAPC
-
18/10/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 18: 10/2016
-
14/10/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 14: 10/2016 IPC
-
05/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 09/2016 IPC
-
19/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2016
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18/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2016
-
18/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016
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04/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2016
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04/05/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 04: 05/2016
-
29/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2016
-
29/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2016
-
05/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2016
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05/04/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 05: 04/2016 MP
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31/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2016
-
30/03/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 03/2016 TJEJPDC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2016
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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