TJPB - 0801468-54.2021.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0801468-54.2021.8.15.0351 - REQUERENTE: ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA - Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão prolatada nos autos. -
12/08/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 18:20
Deferido em parte o pedido de ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA - CPF: *46.***.*82-01 (REQUERENTE)
-
09/08/2025 18:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/07/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/06/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:23
Juntada de RPV
-
17/03/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 12:49
Juntada de Precatório
-
13/03/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:44
Decorrido prazo de ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 05:53
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
08/11/2024 00:03
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0801468-54.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].
REQUERENTE: ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.
DECISÃO Vistos, etc.
Ante a concordância tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 92084766 e , para que produza os seus efeitos legais.
Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.
Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.
Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.
Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.
Prazo de dez dias. 2.1.
Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.
Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.
Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
06/11/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:32
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
06/11/2024 07:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/11/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/09/2024 23:59.
-
15/07/2024 21:20
Juntada de Petição de informação
-
10/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/07/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 01:23
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/06/2024 01:04
Recebidos os autos
-
12/06/2024 01:04
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/11/2021 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/10/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2021 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 28/07/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 23:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/07/2021 01:17
Decorrido prazo de ROSILEIDE SERAFIM DA SILVA GOUVEIA em 21/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 11:21
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2021 11:19
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 11:14
Recebidos os autos do CEJUSC
-
30/06/2021 11:13
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/06/2021 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
-
29/06/2021 01:38
Juntada de Petição de contestação
-
05/04/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 10:05
Audiência 30/06/2021 11:00 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.
-
05/04/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 09:44
Recebidos os autos.
-
05/04/2021 09:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
-
05/04/2021 09:44
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800247-02.2022.8.15.0351
Stefani Tamiris Leite Querino Tavares
Municipio de Mari
Advogado: Vinicius Pedro Lira de Andrade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2022 09:41
Processo nº 0859412-40.2023.8.15.2001
Uriel Ximenes Carvalho
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Moacir Amorim Mendes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/10/2023 09:32
Processo nº 0812525-32.2022.8.15.2001
Josevaldo da Silva
Josenilda Silva de Oliveira
Advogado: Claudivando Araujo Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/03/2022 09:02
Processo nº 0803523-95.2024.8.15.0181
Severino Targino da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/04/2024 15:45
Processo nº 0017396-56.2013.8.15.2001
Fenix Distribuidora de Produtos em Geral...
Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...
Advogado: Carlos Henrique Lopes Roseno
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/05/2013 00:00