02/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025 23:35

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:57

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:01

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:46

Juntada de Petição de parecer
06/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:56

Recebidos os autos
06/12/2024 11:56

Juntada de expediente
02/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/10/2024 22:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:09

Juntada de edital de intimação
20/06/2024 00:00

Publicado Ofício em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Homicídio Qualificado] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000528-40.2005.8.15.0301 RELATOR: Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA O Dr.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita a APELAÇÃO CRIMINAL, autuada sob o nº 0000528-40.2005.8.15.0301, que consta como APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA.

Considerando o DESPACHO proferido nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0000528-40.2005.8.15.0301, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para apresentar as razões do apelo, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 17 de junho de 2024.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides Desembargador Integrante da Câmara Criminal
18/06/2024 15:34

Expedição de Edital.
29/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:24

Juntada de Carta de ordem
23/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:50

Juntada de Carta de ordem
15/02/2024 14:22

Expedição de Carta de ordem.
13/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:52

Recebidos os autos
01/09/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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