06/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:24

Juntada de Informações
21/05/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Determinada diligência
19/05/2025 15:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:56

Determinada diligência
21/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858746-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, tomarem ciência do laudo pericial de ID:101292512, requerendo o que entenderem de direito.

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:18

Juntada de comunicações
01/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:23

Juntada de Informações
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI VIANA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858746-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, tomarem ciência da data para realização da perícia: 01/08/2024 às 10h00, através de vídeo- conferência.

Segue Link da videochamada: https://meet.google.com/gjc-bsgp-bks, consoante petição de ID:92299479.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 11:10

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:10

Juntada de comunicações
05/12/2023 10:39

Juntada de Ofício
02/12/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 21:49

Juntada de Ofício
04/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI VIANA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:13

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/7462-40 (REU)
26/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/06/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:33

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
21/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:53

Nomeado perito
08/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:48

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:47

Juntada de Informações
17/09/2022 00:21

Decorrido prazo de Felipe Queiroga Gadelha em 16/09/2022 23:59.
11/09/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 22:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2022 17:20

Expedição de Mandado.
08/07/2022 19:15

Nomeado perito
14/06/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 12:38

Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 30/05/2022 23:59.
08/06/2022 20:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 07:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2022 13:54

Expedição de Mandado.
20/05/2022 10:52

Determinada diligência
20/05/2022 10:52

Nomeado perito
19/05/2022 18:52

Conclusos para despacho
17/05/2022 06:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 03:03

Decorrido prazo de João Paulo Costa Maravilha em 20/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:01

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 14:45

Juntada de diligência
31/03/2022 12:36

Expedição de Mandado.
30/03/2022 18:00

Nomeado perito
30/03/2022 10:42

Conclusos para despacho
26/03/2022 03:15

Decorrido prazo de REYNALDO ARAUJO DE LUCENA em 25/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2022 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 13:55

Juntada de diligência
17/03/2022 12:04

Expedição de Mandado.
16/03/2022 19:30

Nomeado perito
16/03/2022 08:05

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 01:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:58

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:23

Juntada de Petição de réplica
24/06/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 21:46

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 12:03

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 08:33

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 15:22

Expedição de Mandado.
04/12/2020 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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