15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:26

Juntada de Petição de informação
21/01/2025 09:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836954-97.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/01/2025 16:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:23

Decorrido prazo de ODIVIO FRANCELINO DE PONTES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836954-97.2021.8.15.2001 AUTOR: ODÍVIO FRANCELINO DE PONTES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca do item 2 da decisão de id 90924211: "Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 20 dias.

Em igual prazo, deverá o reclamado, que requereu a perícia, depositar o valor dos honorários periciais e eventuais documentos solicitados pelo perito".

João Pessoa - PB, em 20 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/06/2024 01:07

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:47

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:31

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 19:29

Juntada de Petição de informação
23/03/2022 01:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
16/02/2022 12:47

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 04:27

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:27

Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 15/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 03:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 08:18

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 13:57

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:01

Deferido o pedido de
29/10/2021 09:10

Conclusos para decisão
28/10/2021 02:17

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 26/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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