TJPB - 0866739-36.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:09
Recebidos os autos.
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08/07/2025 08:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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26/06/2025 16:27
Determinada diligência
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05/05/2025 13:17
Conclusos para despacho
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11/02/2025 03:36
Decorrido prazo de MARCUS ALENCAR DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:17
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 16:33
Juntada de Petição de comunicações
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28/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0866739-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (dez) dias.
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária -
27/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 19:11
Juntada de Petição de certidão
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10/12/2024 14:35
Juntada de Petição de réplica
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04/12/2024 10:15
Juntada de Petição de contestação
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12/11/2024 21:47
Expedição de Carta.
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15/10/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 01:14
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0866739-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO.
De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher a postagem, para fins de expedição da carta de citação para o novo endereço informado (ID 89189476).
Maria Risomar Jacinto Silva Técnica Judiciária. -
11/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 09:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/06/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
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22/06/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866739-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 89011858, informando novo endereço do promovido e requerendo o que entender de direito, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.
João Pessoa/PB, em 19 de junho de 2024.
INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/06/2024 09:05
Juntada de Petição de comunicações
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19/06/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 10:01
Recebidos os autos do CEJUSC
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16/05/2024 10:01
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/05/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 02:55
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/04/2024 09:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/04/2024 16:34
Juntada de Certidão
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16/04/2024 16:26
Expedição de Mandado.
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16/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 13:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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29/01/2024 12:46
Recebidos os autos.
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29/01/2024 12:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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22/01/2024 14:28
Determinada diligência
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11/12/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 12:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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