TJPB - 0802424-56.2024.8.15.2003
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 12:56
Juntada de informação
-
29/05/2025 10:27
Juntada de Petição de resposta
-
29/05/2025 03:12
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
Ante a informação do acordo celebrado, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a eventual perda do interesse processual.
Prazo de 05 dias.
JOÃO PESSOA, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
27/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 20:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/04/2025 05:48
Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 23/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 15:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/03/2025 03:45
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
27/03/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:29
Indeferido o pedido de RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 09.***.***/0001-31 (AUTOR)
-
16/01/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:52
Juntada de informação
-
07/01/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:20
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802424-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta/AR de citação juntada aos autos de ID 101423429, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/08/2024 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 08:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 09.***.***/0001-31 (AUTOR).
-
29/08/2024 08:29
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/08/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 11:59
Juntada de informação
-
26/06/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 00:12
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0802424-56.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.
Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).
O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.
No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.
Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015.
P.
I.
João Pessoa, 16 de junho de 2024 Juiz de Direito -
17/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/04/2024 11:20
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/04/2024 11:20
Declarada incompetência
-
12/04/2024 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/04/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0849488-15.2017.8.15.2001
Cores &Amp; Forma com de Confeccoes LTDA - M...
Blight Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Thiago Farias Franca de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2017 11:56
Processo nº 0800752-49.2023.8.15.0321
Rita Augusta da Silva
Marcos Vinicius da Silva
Advogado: Joao Martins de Medeiros Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/06/2023 13:55
Processo nº 0000608-98.2012.8.15.2001
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Maria das Neves Cartaxo Squizato de Mora...
Advogado: Hermano Gadelha de SA
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2022 20:31
Processo nº 0801239-43.2022.8.15.0001
Sueila Silva Araujo
Maria do Socorro Pereira da Silva
Advogado: Erica Cristina Paiva Cavalcante Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2022 14:05
Processo nº 0813926-42.2017.8.15.2001
Condominio do Edificio Muriu
Iran Alves Soares
Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/03/2017 18:10