04/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:47

Determinado o arquivamento
29/10/2024 08:22

Transitado em Julgado em 09/08/2024
29/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte promovida, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais (Guia à disposição no ID 101342789), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio.

Despacho na íntegra no ID 97958541.
02/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:26

Juntada de informação
26/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:24

Juntada de informação
14/08/2024 10:17

Juntada de Alvará
14/08/2024 10:17

Juntada de Alvará
13/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:30

Expedido alvará de levantamento
07/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
28/07/2024 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de CAMILA GAYOSO DANTAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 91085081. "DISPOSITIVO Diante dessas considerações, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para condenar a Promovida (TAM – LINHAS AÉREAS S.A.) a indenizar a Promovente, a título de danos morais, que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir desta data, e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação.

Condeno a Promovida, ainda, em custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito"
17/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 09:42

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 05:25

Determinada diligência
06/03/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção
29/09/2023 01:18

Decorrido prazo de CAMILA GAYOSO DANTAS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:51

Conclusos para julgamento
26/09/2023 10:42

Juntada de Petição de parecer
22/09/2023 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:05

Determinada diligência
21/09/2023 13:53

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. G. D. - CPF: *10.***.*43-26 (AUTOR).
26/07/2023 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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