13/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 00:54

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0813892-23.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS RÉU: REU: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:19

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813892-23.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS REU: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:38

Publicado Sentença em 06/09/2024.
07/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813892-23.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS REU: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:25

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
06/07/2024 01:38

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:22

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:32

Publicado Expediente em 25/06/2024.
25/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0813892-23.2024.8.15.2001 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 21 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 01:13

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813892-23.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS REU: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

RETIFICO, apenas, os termos o dispositivo da sentença, que onde se lê "Acolher preliminar de ilegitimidade passiva da Avianca Holdings S/A", leia-se "Acolher preliminar de ilegitimidade passiva da Avianca Holdings S/A para declará-la ilegítima para figurar no polo passivo da demanda e julgar extinto sem resolução de mérito nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/06/2024 20:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:17

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 23:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 20:19

Conclusos para despacho
24/05/2024 20:19

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2024 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 08:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 12:48

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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