06/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 23:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 23:31

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:13

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0830018-51.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP PROMOVIDA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros JUÍZA SENTENCIANTE: SILVANA CARVALHO SOARES SENTENÇA MONITÓRIA (40) – TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO MERITÓRIA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC.

III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda.

Vistos, etc.

A PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP, já qualificado nos autos, ingressou com a presente MONITÓRIA (40), em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros, nos termos do petitório inicial.

No id.113197056, as partes juntaram aos autos termo de acordo extrajudicial.

Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides.

Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO e fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no id. 113197056, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuados.

Custas conforme previsão do art. 90, §2º, do CPC, observada eventuais gratuidades concedidas.

P.

R.

I.

Por fim, após certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas finais, REMETAM-SE os presentes autos para o arquivo.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá a parte interessada requerer o seu desarquivamento.

João Pessoa, 10 de junho de 2025.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
11/06/2025 18:29

Homologada a Transação
10/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:33

Outras Decisões
03/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 14:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/10/2024 08:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
03/10/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:58

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0830018-51.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Foi permitido o acesso a visualização de todos os documentos a todas as partes e seus patronos habilitados no sistema, motivo pelo qual, DEFIRO a concessão do prazo de 15 dias para a promovida apresentar, querendo, embargos à monitória, nos termos do art.701 do CPC.

P.I.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
28/09/2024 18:12

Deferido o pedido de
19/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 20:51

Expedição de Mandado.
06/09/2024 20:51

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:14

Determinada diligência
25/07/2024 19:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:38

Deferido o pedido de
24/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:28

Publicado Expediente em 18/06/2024.
18/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 8ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0830018-51.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LEYLA KARENINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MM Juiz(a) de Direito deste 8ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0830018-51.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: RICARDO LEITE DE MELO - PB14250, ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2024 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
14/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP (11.***.***/0001-11).
17/05/2024 13:01

Outras Decisões
17/05/2024 13:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-11 (AUTOR)
14/05/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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