STJ - 0800191-41.2022.8.15.0521

24/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 15:30

Conhecido o recurso de SEVERINO CORREIA DA SILVA e não-provido

13/12/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA