TJPB - 0837035-41.2024.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA

CPF *84.***.*16-51

Advogados

JOSE ALVES SOUSA

OAB: 8791/PB

CPF *19.***.*42-87

Polo Passivo

Partes

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ: 12.954.744/0001-24

Advogados

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB: 187702/RJ

CPF *30.***.*24-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 08:19

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 28/02/2025 12:33

    Decorrido prazo de DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA em 27/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 12:27

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:08

    Publicado Sentença em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837035-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: EXEQUENTE: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALVES SOUSA - PB8791 Promovido(a): EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 SENTENÇA Vistos, etc.

    Iniciada a fase de execução, não foram encontrados bens ou recursos penhoráveis da parte devedora, tendo sido frustradas as tentativas de penhora online e de outras medidas de constrição de bens.

    A parte exequente não indicou bens viáveis e passíveis de constrição patrimonial, conforme se verifica dos autos.

    Assim, tanto nas execuções de cumprimento de sentença, quanto nas execuções extrajudiciais, inexistindo bens do devedor passíveis de penhora, deve ser aplicada a regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

    Nesse sentido é o Enunciado 75 do Fonaje: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

    Desta forma, em face da inexistência de bens penhoráveis, é de ser julgado extinto o presente feito.

    ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9099/95, ante a ausência de bens, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

    Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).

    Fica autorizada a expedição de certidão de crédito em favor do autor/exequente, observados os requisitos do artigo 517, § 2º do CPC.

    Publicada e registrada eletronicamente, intime-se apenas o exequente, tendo em vista a ausência de interesse recursal da parte executada.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 04/02/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 08:44

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 04/02/2025 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2025 07:50

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:49

    Decorrido prazo de DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA em 28/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 13:18

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 17/01/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837035-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: EXEQUENTE: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALVES SOUSA - PB8791 Promovido(a): EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 DECISÃO Vistos, etc.

    Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero (id. 106127103).

    Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD.

    Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante que ora anexamos.

    Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de Escrituração Contábil (substitui IRPJ) dos últimos anos (disponibilidade do sistema para solicitação até 2021) e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios (2019 a 2024).

    Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para fazer a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO

  • 15/01/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 11:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/01/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 07:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:01

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 13/11/2024 09:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/11/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 01:43

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:46

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0837035-41.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor

  • 26/09/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:33

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2024 18:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/09/2024 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 13:42

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:45

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837035-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: AUTOR: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES SOUSA - PB8791 Promovido: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    Advogado do(a) REU: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Publicada e Registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

    Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

    Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

    Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

    No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

    Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

    Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 20/08/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/08/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 10:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/08/2024 10:18

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 20/08/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/07/2024 00:08

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 25/07/2024 00:08

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0837035-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA Endereço: R DOUTOR IVANILDO GUEDES PESSOA, 111, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-325 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 20/08/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 23/07/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 09:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 23/07/2024 08:39

    Outras Decisões

  • 22/07/2024 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/07/2024 19:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2024 00:26

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0837035-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: DIOGO DE MEDEIROS GOUVEIA Endereço: R DOUTOR IVANILDO GUEDES PESSOA, 111, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-325 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 22/07/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 13/06/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 12:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 13/06/2024 12:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2024 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856223-88.2022.8.15.2001

Banco do Brasil

Isabel Cristina da Silva Medeiros Wons

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0803637-05.2022.8.15.0181

Vladimir Ferreira do Nascimento

Estado da Paraiba

Advogado: Aedson Paulo da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0858754-21.2020.8.15.2001

Banco Rci Brasil S/A

Adailton Miguel da Silva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0802324-82.2017.8.15.0181

Kelma Cristina Alexandre de Farias

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0820662-71.2020.8.15.2001

Filomena Rocha Carvalho Dantas

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2020 14:25

Exibir Processo