TJPB - 0814577-32.2021.8.15.2002
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
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12/06/2025 09:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
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04/06/2025 07:24
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 20:39
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 10:47
Juntada de informação
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15/05/2025 05:22
Decorrido prazo de ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY em 13/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:36
Decorrido prazo de ELIZABETH DA S PONTES ROZENDO em 12/05/2025 23:59.
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08/05/2025 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 18:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/05/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/05/2025 01:52
Decorrido prazo de ALINE GUSMAO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 01:52
Decorrido prazo de ILKA MARIA DUARTE GOUVEA em 06/05/2025 23:59.
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30/04/2025 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2025 15:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/04/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 17:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 12:31
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 11:43
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 23:53
Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
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02/04/2025 13:25
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2025 19:17
Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 11/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 07:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
17/03/2025 17:36
Outras Decisões
-
12/03/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.
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18/02/2025 21:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/02/2025 20:04
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2025 18:59
Conclusos para decisão
-
09/02/2025 13:13
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/01/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:49
Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA MACIEL em 30/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 14:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/01/2025 18:59
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 07:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 02:42
Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA MACIEL em 11/11/2024 23:59.
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11/11/2024 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 19:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 07:33
Determinada diligência
-
17/10/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:41
Processo Desarquivado
-
17/10/2024 11:41
Juntada de Certidão
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25/11/2022 20:59
Juntada de Petição de cota
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24/11/2022 14:13
Arquivado Provisoramente
-
24/11/2022 11:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO MOREIRA MACIEL - CPF: *27.***.*85-05 (REU)
-
24/11/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 20:36
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:33
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2022 15:30
Conclusos para despacho
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24/09/2022 01:03
Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA MACIEL em 23/09/2022 23:59.
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13/09/2022 10:27
Juntada de Carta precatória
-
26/08/2022 00:07
Publicado Edital em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇAO PRAZO 15 DIAS Comarca de 3ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0814577-32.2021.8.15.2002.
Ação: PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de RICARDO MOREIRA MACIEL, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo o teor da DENUNCIA ID 46588236, para, querendo, responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Criminal da Capital-Pb, 24 de agosto de 2022.
Eu, ANA KALINA LEMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz(a) de Direito. -
24/08/2022 11:16
Expedição de Edital.
-
22/08/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 11:06
Conclusos para despacho
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06/06/2022 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 23:41
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 16:07
Juntada de diligência
-
03/05/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
19/03/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2022 17:39
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 18:26
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000385040.pdf
-
23/02/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 21:04
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 19:02
Juntada de Petição de cota
-
27/01/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 11:16
Juntada de documento de comprovação
-
09/11/2021 11:33
Juntada de Carta precatória
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02/11/2021 17:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/08/2021 14:52
Recebida a denúncia contra RICARDO MOREIRA MACIEL - CPF: *27.***.*85-05 (INVESTIGADO)
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03/08/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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