03/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de GELSA DE ARAUJO CARDOSO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de GELSA DE ARAUJO CARDOSO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2025 21:56

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
10/04/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de Jéssica Cristina de Abreu Romão em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:59

Determinada diligência
03/02/2025 08:59

Nomeado perito
02/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823347-17.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823347-17.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a promovida CRE Engenharia Ltda, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa (Id nº 86154383), razão pela qual decreto a revelia do(a) demandado(a), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”.

Outrossim, considerando a peça contestatória juntada aos autos pelo Banco do Brasil S.A. (Id nº 58034714), determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

João Pessoa, 08 de junho de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
08/06/2024 12:04

Determinada diligência
08/06/2024 12:04

Decretada a revelia
26/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:48

Juntada de informação
26/02/2024 11:47

Juntada de informação
21/02/2024 01:06

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/07/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 10:49

Juntada de informação
13/06/2023 04:50

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 09:42

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 06:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 08:06

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:23

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:30

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0090132-09.2012.8.15.2001

Marilia da Riva Sousa Pinto

Heloisa Helena Coelho Monteiro

Advogado: Flavio Henrique Monteiro Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800857-51.2023.8.15.0151

Alda Maria de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0836660-40.2024.8.15.2001

Camilla Lacerda Alves

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0801471-02.2015.8.15.0001

C&Amp;A Modas LTDA.

Joao Azevedo Dantas

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0801471-02.2015.8.15.0001

C&Amp;A Modas LTDA.

Joao Azevedo Dantas

Advogado: Daniel Viana de Melo

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 16:30

Exibir Processo