TJPB - 0864782-34.2022.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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22/09/2024 00:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIA em 20/09/2024 23:59.
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07/09/2024 01:38
Publicado Sentença em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0864782-34.2022.8.15.2001 [Condomínio, Cláusula Penal] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIA EXECUTADO: JULIA DE OLIVEIRA GOMES SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
04/09/2024 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2024 16:47
Juntada de Certidão
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29/08/2024 22:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2024 15:41
Conclusos para despacho
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14/08/2024 15:41
Juntada de Projeto de sentença
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31/07/2024 08:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/07/2024 08:14
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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24/07/2024 08:29
Conclusos para despacho
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22/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2024 17:01
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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30/06/2024 22:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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26/06/2024 08:31
Conclusos para despacho
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25/06/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 00:05
Publicado Decisão em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864782-34.2022.8.15.2001 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIA REU: JULIA DE OLIVEIRA GOMES DECISÃO Vistos etc.
A presente ação não se trata de execução de titulo extrajudicial, sendo assim, não há o que se falar em trato sucessivo.
Sendo assim, deverão ser objetos do cumprimento de sentença apenas as parcelas firmadas no acordo homologado (ID. 70555135).
Assim, INDEFIRO o pedido de inclusão de novas parcelas, visto que esta situação se trata de novação, extinguindo e substituindo a dívida anterior (art. 360, I, do Código Civil).
Intime-se o exequente para juntar a planilha de cálculo correta excluindo, também, a incidência de honorários advocatícios por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE.
Prazo de 5 (cinco) dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito -
13/06/2024 08:59
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:08
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIA - CNPJ: 35.***.***/0001-93 (AUTOR)
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03/06/2024 22:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/05/2024 11:07
Conclusos para despacho
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28/05/2024 10:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/05/2024 10:24
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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17/05/2024 09:25
Conclusos para despacho
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05/05/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 09:15
Conclusos para despacho
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22/04/2024 09:15
Processo Desarquivado
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21/04/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 16:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIA em 09/05/2023 23:59.
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02/05/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 15:33
Homologada a Transação
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24/04/2023 07:45
Conclusos para decisão
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24/04/2023 00:46
Publicado Sentença em 24/04/2023.
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23/04/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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22/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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20/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 21:13
Julgado procedente o pedido
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18/03/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 22:15
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 22:15
Juntada de Projeto de sentença
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25/02/2023 20:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/02/2023 20:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/02/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/01/2023 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/01/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 10:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/12/2022 22:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/12/2022 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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