TJPB - 0805324-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 11:03
Conclusos para despacho
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09/04/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:56
Determinada diligência
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28/03/2025 09:56
Outras Decisões
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22/02/2025 14:13
Conclusos para despacho
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12/10/2024 00:35
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/10/2024 23:59.
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07/10/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805324-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos id: 92133353 nos termos do art. 437, § 1 do CPC.
João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805324-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o Juiz Substituto Dr.
José Herbert Luna Lisboa informou que não poderá realizar as audiências designadas para a data de hoje.
João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária -
13/06/2024 07:36
Juntada de Informações
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13/06/2024 07:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/06/2024 08:00 3ª Vara Cível da Capital.
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24/04/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2024 09:27
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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19/04/2024 20:40
Expedição de Mandado.
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19/04/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 20:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 08:00 3ª Vara Cível da Capital.
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19/04/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 09:52
Deferido o pedido de
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14/09/2023 03:35
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:30
Conclusos para despacho
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13/09/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 00:30
Publicado Decisão em 21/08/2023.
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20/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 23:44
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/06/2023 11:54
Conclusos para despacho
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19/06/2023 10:28
Recebidos os autos do CEJUSC
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19/06/2023 10:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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15/06/2023 09:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/06/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 05:18
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/06/2023 23:59.
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19/04/2023 14:06
Juntada de Petição de réplica
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17/04/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 10:15
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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01/03/2023 16:09
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2023 16:06
Recebidos os autos.
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27/02/2023 16:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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07/02/2023 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 22:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/02/2023 19:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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