14/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0006446-43.2017.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Constatando a tempestividade e o preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, Recebo o Recurso Apelatório interposto pelo representante do Ministério Público (id. 113313005), apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais no prazo de 08(oito) dias.

Apresentadas as razões, intime-se o apelado para, em igual prazo, oferecer as contrarrazões recursais.

Após, remeta-se o álbum processual, mediante as cautelas de praxe, ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do recurso interposto, com nossas considerações.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilucy Rejane Sousa Mota Brandão Juíza de Direito
02/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 01:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/05/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:00

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 09:57

Juntada de Petição de informação
22/05/2025 11:48

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0006446-43.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O(A) MM.

Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: ALEXANDRE DA SILVA INACIO, vulgo “Coroa”, portador do CPF nº *09.***.*22-01, nascido em 17.08.80, natural de Santa Rita - PB, filho de Josineide da Silva Inácio e de José de Arimateia Inácio, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 112560592, na qual foi IMPRONUNCIADO.

E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).

FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 20 dias do mês de maio de 2025.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei.
20/05/2025 13:22

Juntada de Petição de informação
20/05/2025 09:16

Expedição de Edital.
20/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:08

Proferida Sentença de Impronúncia
28/01/2025 01:44

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:38

Conclusos para julgamento
26/01/2025 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2025 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/01/2025 10:09

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:54

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/11/2024 09:48

Juntada de Petição de cota
22/11/2024 08:12

Juntada de Petição de informação
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/11/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
04/11/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:47

Desentranhado o documento
16/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:04

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:04

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição de cota
06/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
28/08/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:52

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/07/2024 08:23

Juntada de diligência
24/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
21/07/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 11:30

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:05

Juntada de documento de comprovação
03/07/2024 11:42

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:12

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:47

Juntada de Petição de parecer
28/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/05/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/05/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 10:35

Juntada de Petição de resposta
15/05/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 22:29

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 08:17

Juntada de Petição de cota
12/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:55

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 21:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/03/2024 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/03/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 22:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:33

Juntada de informação
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:10

Juntada de Petição de cota
14/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/11/2023 06:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/11/2023 02:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/11/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 22:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
03/11/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 18:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR VICTOR SARMENTO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/10/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 08:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2023 09:58

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 17:06

Mandado devolvido para redistribuição
10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
08/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:16

Juntada de informação
08/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXANDRE DA SILVA INACIO - CPF: *09.***.*22-01 (REU)
05/07/2023 13:06

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/06/2023 22:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2023 22:44

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR VICTOR SARMENTO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 19:52

Juntada de Petição de resposta
06/12/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:26

Conclusos para despacho
04/10/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/09/2022 00:23

Decorrido prazo de RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA INACIO em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:05

Publicado Edital em 24/08/2022.
24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 10 DIAS Comarca de 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0006446-43.2017.8.15.2002.

Ação penal supramencionada.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, em face de RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO, CPF 060.502.904-0, filho de MARIA LEONICE SERAFIM DOS ANJOS,7, e ALEXANDRE DA SILVA INACIO, CPF *09.***.*22-01, FILHO DE JOSINEIDE DA SILVA INACIO, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os réu acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, de todo o teor da denúncia oferecida nestes autos ID 41370561, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e ss do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-Pb, 22 de agosto de 2022.

Eu, Ana Kalina Lemos,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiz(a) de Direito.
22/08/2022 15:12

Expedição de Edital.
22/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 10:29

Juntada de diligência
04/03/2022 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 13:31

Juntada de diligência
26/02/2022 15:45

Juntada de Certidão
26/02/2022 15:40

Expedição de Mandado.
26/02/2022 15:40

Expedição de Mandado.
12/04/2021 18:40

Recebida a denúncia contra RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO - CPF: *60.***.*90-07 (REU) e ALEXANDRE DA SILVA INACIO - CPF: *09.***.*22-01 (REU)
11/04/2021 19:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/04/2021 12:27

Conclusos para decisão
05/04/2021 17:07

Juntada de Petição de cota
30/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:06

Conclusos para despacho
25/01/2021 17:25

Juntada de Petição de cota
21/01/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2020 21:18

Processo migrado para o PJe
12/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 11/2020 PJE
12/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
12/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 112/2
12/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 15:01 TJEJPB7
18/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/09/2019 MP
13/06/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
07/06/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 06/2017 TJEJPL8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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