STJ - 0128386-51.2012.8.15.2001

22/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 669243/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669243 - AgInt no AREsp 2385508 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00669243/2023 - AgInt no AREsp 2385508/PB

01/12/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 669243/2023 - AgInt no AREsp 2385508/PB

29/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para THAYSA KARLA CALIXTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 669243/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669243/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669243/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669243/2023

05/07/2023 15:35

Protocolizada Petição 669243/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

04/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA

20/06/2023 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA