09/01/2025 09:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/06/2024 00:48

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:49

Juntada de informação
03/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.
23/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:50

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:22

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/02/2023 19:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2022 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2022 05:15

Decorrido prazo de FRASAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 21:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:18

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2022 15:17

Desentranhado o documento
22/09/2022 15:17

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 00:03

Publicado Edital em 25/08/2022.
25/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:00

Edital

Comarca de CABEDELO–PB.

EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

PRAZO 30 DIAS.

Processo nº 0802258-28.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de FRASAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS.

CITE-SE a empresa EXECUTADA: FRASAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME , atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 176.796,33, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80.

Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80.

E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital.

Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO.

Eu, JANETE DE ARAUJO BARBOSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Cabedelo, 23 de agosto de 2022.
23/08/2022 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 08:26

Expedição de Edital.
23/08/2022 08:22

Juntada de Certidão
02/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 21:47

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 11:04

Outras Decisões
12/05/2022 06:12

Conclusos para decisão
11/05/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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