TJPB - 0830113-52.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 08:17
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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20/11/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.
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15/10/2024 10:52
Conclusos para despacho
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27/09/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
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13/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
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12/06/2024 15:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/06/2024 01:14
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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06/06/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0830113-52.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS - SP148415 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89938966 de seguinte teor: " ...
ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.
Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor exigido atualizado. ...".
João Pessoa, 4 de junho de 2024.
Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
04/06/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2024 16:49
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2023 13:49
Conclusos para decisão
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07/11/2022 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/11/2022 23:59.
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13/10/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2022 08:19
Conclusos para despacho
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26/08/2022 17:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/08/2022 23:59.
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01/08/2022 21:48
Juntada de Petição de réplica
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16/07/2022 10:56
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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29/06/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 11:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/06/2022 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/06/2022 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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