11/06/2025 05:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 12:53

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 12:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
18/09/2024 15:44

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação (ID99031555), querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
09/09/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2024 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/08/2024 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/06/2024 14:15

Recebidos os autos.
11/06/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/06/2024 10:31

Determinada diligência
11/06/2024 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: *20.***.*18-78 (AUTOR).
11/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO A declaração de hipossuficiência, embora possua presunção "tantum" de veracidade, pode ser contrastada por elementos existentes nos autos ou a partir de investigação ex-officio do juiz, para a sua demonstração.

Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade.

Tudo isso, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
04/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR (*20.***.*18-78).
10/05/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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