TJPB - 0821415-57.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 03:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.
-
09/08/2024 07:49
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 07:48
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
30/07/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:43
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 27/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:57
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821415-57.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Fato Gerador/Incidência] REPRESENTANTE: LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE, através de seu(s) Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA - PB6046, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91401746 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO, considerando o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art.16 da LEF c/c o art.739, I, do CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso.
Intimem-se.
Havendo recurso, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal e, em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, com as nossas homenagens e demais cautelas de estilo.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, 3 de junho de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
03/06/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 15:51
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 05:03
Juntada de provimento correcional
-
19/10/2022 15:47
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 01:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:44
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 13/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 14:21
Juntada de Petição de cota
-
11/08/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 21:41
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
-
07/07/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
11/04/2022 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0854474-36.2022.8.15.2001
Condominio Residencial Aplp I
Inaldo Herminio do Nascimento
Advogado: Bruno Dias de Araujo Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/10/2022 17:20
Processo nº 0841110-65.2020.8.15.2001
Adriana Karla de Figueiredo
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Gercino Garcia da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2025 15:31
Processo nº 0841110-65.2020.8.15.2001
Angella Louise Figueiredo de Moraes
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Gercino Garcia da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/08/2020 11:31
Processo nº 0814151-52.2023.8.15.2001
Centro de Educacao Humanista LTDA
Marcony do Nascimento Sousa
Advogado: Victor Figueiredo Gondim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/03/2023 09:10
Processo nº 0067183-88.2012.8.15.2001
Sindicato dos Engenheiros No Estado da P...
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2024 15:02