19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Inadimplemento, Correção Monetária] RECORRENTE: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17 / 02 /2025 a 24 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
04/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Nome: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME Endereço: AV MARIA ROSA, 82, - de 1137/1138 ao fim, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-461 Advogado: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB: PB17295 Endereço: AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-170 Advogado: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA OAB: PB6684 Endereço: AV MIGUEL COUTO, 00251, SALA 507, CENTRO , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-770 Advogado: REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA OAB: PB26863 Endereço: DEPUTADO JOSE MARIZ, 520, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-020 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 13 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
13/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:10

Juntada de comunicações
11/11/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB: PB17295 Endereço: AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-170 Advogado: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA OAB: PB6684 Endereço: AV MIGUEL COUTO, 00251, SALA 507, CENTRO , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-770 Advogado: REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA OAB: PB26863 Endereço: DEPUTADO JOSE MARIZ, 520, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-020 Advogado: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: PB18412 Endereço: Avenida Maria Rosa_**, - de 1137/1138 ao fim, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-461 Advogado: ANDRE LEITE MAIA OAB: PB20001 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR OAB: PB22814 Endereço: DESEMBARGADOR AURELIO MORENO DE ALBUQU, 568, JARDIM CIDADE UNIVE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-160 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0851729-49.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 28 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
28/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:32

Indeferido o pedido de DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *13.***.*36-33 (EXECUTADO)
25/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:04

Processo Desarquivado
24/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:39

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado (a): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA Advogado (a): ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA Advogado (a): REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Em continuidade à ordem proferida sob o ID 99521108, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor irrisório - inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 12 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2024 21:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 05:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 05:32

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:53

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB: PB17295 Endereço: AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-170 Advogado: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: PB18412 Endereço: Avenida Maria Rosa_**, - de 1137/1138 ao fim, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-461 Advogado: ANDRE LEITE MAIA OAB: PB20001 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR OAB: PB22814 Endereço: DESEMBARGADOR AURELIO MORENO DE ALBUQU, 568, JARDIM CIDADE UNIVE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-160 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0851729-49.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 18 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
18/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB: PB17295 Endereço: AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-170 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pela executada no ID 92791710.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 1 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
01/07/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0851729-49.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento, Correção Monetária] EXEQUENTE: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME EXECUTADO: DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: PB18412 Endereço: Avenida Maria Rosa_**, - de 1137/1138 ao fim, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-461 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 3 de junho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:08

Processo Desarquivado
31/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 06:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:30

Recebidos os autos
11/04/2024 01:30

Juntada de Certidão de prevenção
23/01/2024 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 06:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/01/2024 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 10:03

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 12:52

Juntada de Petição de resposta
17/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:36

Indeferido o pedido de DAYSE GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *13.***.*36-33 (REU)
14/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:26

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2023 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição de carta de preposição
18/10/2023 13:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/09/2023 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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