TJPB - 0800234-28.2021.8.15.2003

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

SEVERINO AUGUSTO CABRAL

CPF *47.***.*09-87

Advogados

MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVAO

OAB: 24048/PB

CPF *86.***.*63-13

Polo Passivo

Partes

IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA

CNPJ: 09.356.452/0001-85

Advogados

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB: 10705/PB

CPF *30.***.*70-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUTH ALVES DE ANDRADE

CPF *64.***.*90-04

IVANIZE ANDRADE ALMEIDA

CPF *33.***.*97-43

MARIA AUXILIADORA TORRES DOS SANTOS

CPF *38.***.*30-00

JOSINALDO GOMES DOS ANJOS

CPF *36.***.*40-20

JOAO BATISTA ROZENDO DOS SANTOS

CPF *04.***.*06-20

PAULA FRANCINETE DE MIRANDA NUNES

CPF *91.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 00:15

    Publicado Decisão em 19/03/2025.

  • 21/03/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 09:25

    Outras Decisões

  • 14/11/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/05/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 21:43

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para USUCAPIÃO (49)

  • 04/04/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO CABRAL em 22/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 07:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 07:40

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

  • 18/04/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:47

    Declarada incompetência

  • 05/04/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 07:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 06:19

    Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO CABRAL em 16/05/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 27/12/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 11:16

    Decretada a revelia

  • 16/11/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 16:43

    Juntada de Petição de cota

  • 14/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/09/2021 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA em 27/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de RUTH ALVES DE ANDRADE em 16/07/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ROZENDO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 01:09

    Decorrido prazo de IVANIZE ANDRADE ALMEIDA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 15:37

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 01:58

    Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DE MIRANDA NUNES em 05/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOSINALDO GOMES DOS ANJOS em 29/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 19:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 23/06/2021 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 21:54

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 15/06/2021 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 20:23

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 15/06/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2021 21:03

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de RUTH ALVES DE ANDRADE em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de IVANIZE ANDRADE ALMEIDA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de JOSINALDO GOMES DOS ANJOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ROZENDO DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 13:18

    Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DE MIRANDA NUNES em 10/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 20:32

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 04/06/2021 00:21

    Publicado Edital em 03/06/2021.

  • 03/06/2021 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2021 12:34

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Edital

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800234-28.2021.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEVERINO AUGUSTO CABRAL REU: IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA   COMARCA DE JOÃO PESSOA.

    CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

    Processo nº  0800234-28.2021.8.15.2003.

    Ação: USUCAPIÃO.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.

    Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SEVERINO AUGUSTO CABRAL em face de REU: IGREJA EVANGELICA BATISTA DE JOAO PESSOA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na  Rua dos Cedros, nº 360, Bairro de Muçumagro, em João Pessoa/PB, o qual possui área de 875,13 metros quadrados, sendo constituído de 23,56 metros na lateral direita; 25,74 metros na lateral esquerda; 33,22 metros na linha de frente e 38,12 metros na linha de fundos, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

    O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 1 de junho de 2021.

    Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

    Drª.

    Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.

  • 01/06/2021 16:13

    Expedição de Edital.

  • 01/06/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2021 13:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/04/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 14:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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