TJPB - 0015006-42.2015.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

ELIETE SILVA DANTAS

CPF *07.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA EJUS

ANA EMILIA LISBOA COSTA

CPF *96.***.*37-58

MIGUEL DE OLIVEIRA PERES

CPF *79.***.*24-61

RICARDO DE MACEDO COSTA

CPF *03.***.*65-20

Advogados

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA

OAB: 28449/PB

CPF *74.***.*37-28

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB: 14320/PB

CPF *54.***.*96-80

ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA

CPF *05.***.*90-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIETE SILVA DANTAS

CPF *07.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 08:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/03/2023 08:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2023 12:32

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 01/03/2023 10:43

    Transitado em Julgado em 23/02/2023

  • 13/02/2023 10:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/02/2023 10:23

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 13/02/2023 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2023 20:57

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 21/01/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/01/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2022 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/12/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 11:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/12/2022 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de MIGUEL DE OLIVEIRA PERES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 08:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/09/2022 08:23

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de RICARDO DE MACEDO COSTA em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 23:52

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/09/2022 15:22

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/08/2022 00:01

    Publicado Edital em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 19/08/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 001506-42.2015.8.15.2002.

    Ação: PENAL.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de RICARDO DE MACEDO COSTA, brasileiro, bancário, filho de Ana Maria de Macedo Costa e de Vicente de Paula Costa, nascido em 28.11.1967, natural de João Pessoa, casado, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal..

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 18 de agosto de 2022.

    Eu, Nielza Martia Abreu Dionísio,Técnico Judiciário desta vara, o digitei. (a)Juiz de Direito.

    MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ JUIZ DE DIREITO

  • 18/08/2022 10:46

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2022 08:24

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:20

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 15/08/2022 14:18

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 20/06/2022 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2022 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 12:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/05/2022 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 14:32

    Juntada de Petição de cota

  • 11/05/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 07:17

    Decorrido prazo de ANA EMILIA LISBOA COSTA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 16:29

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/04/2022 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 13:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/04/2022 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 08:42

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 07:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2022 15:05

    Recebida a denúncia contra RICARDO DE MACEDO COSTA - CPF: *03.***.*65-20 (INDICIADO), MIGUEL DE OLIVEIRA PERES - CPF: *79.***.*24-61 (INDICIADO) e ANA EMILIA LISBOA COSTA - CPF: *96.***.*37-58 (INDICIADO)

  • 08/04/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 16:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/12/2021 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2021 05:02

    Apensado ao processo 0023811-47.2016.8.15.2002

  • 03/11/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 17:50

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 23:56

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2021 18:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/09/2021 17:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/09/2021 17:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/09/2021 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 03:34

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 30/08/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 14:43

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 21/05/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 02/03/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 10:01

    Processo migrado para o PJe

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2020 NF 203/2

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 12/2020 15:19 TJECZ12

  • 11/12/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2020

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2019 AO MP

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/10/2019

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2019

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2019

  • 11/04/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2017 AO MP,VIA NAAPC

  • 11/04/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2017

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 04/2017 SANTANDER

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2017

  • 16/03/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2017

  • 16/03/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 16: 03/2017

  • 14/03/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 03/2017 SANTANDER

  • 14/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2017

  • 14/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 02/2017 SANTANDER

  • 06/02/2017 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 06: 02/2017 DEFERIDO(QS)

  • 19/12/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2016

  • 19/12/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2016

  • 15/12/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2016 AO MP

  • 15/12/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/12/2016

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 12/2016 DELEGACIA

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2016

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 12/2016 D064236162002 15:48:16 TERCEIR

  • 11/06/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 11: 06/2015 NAAPC

  • 09/06/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 06/2015 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804716-62.2015.8.15.0731

Julio Mauricio Filho

Antonio Goncalves da Silva Junior

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2015 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000961-21.2006.8.15.0071

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Associacao dos Moradores do Sitio Socorr...

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002098-74.2011.8.15.0261

Maria Barbosa

Maria Barboza

Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0850158-82.2019.8.15.2001

Maria Aparecida Nunes Pereira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Diana Alexandre Belem

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800095-55.2022.8.15.0091

Maria Lucinete Mendes de Figueredo Neves

Maria de Fatima Mendes Moreira

Advogado: Gabriel Barbosa de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2022 15:58

Exibir Processo