TJPB - 0801066-29.2023.8.15.0051

13/09/2024 17:36

Arquivado Definitivamente

13/09/2024 17:36

Transitado em Julgado em 31/07/2024

03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de ELIETE ABRANTE DE ABREU em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento

30/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

23/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2024 08:41

Recebidos os autos

02/07/2024 08:41

Juntada de Certidão de prevenção

11/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de ELIETE ABRANTE DE ABREU em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 20:21

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023 08:34

Conclusos para julgamento

06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 09:53

Julgado procedente o pedido

12/11/2023 11:06

Conclusos para despacho

12/11/2023 11:05

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2023 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo

05/10/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/10/2023 09:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

05/10/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ELIETE ABRANTE DE ABREU em 04/09/2023 23:59.

04/09/2023 22:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 20:33

Recebidos os autos.

17/08/2023 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

17/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 10:46

Juntada de Certidão

16/08/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2023 09:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

07/08/2023 10:23

Outras Decisões

02/08/2023 16:15

Conclusos para despacho

01/08/2023 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023 23:22

Distribuído por sorteio