16/05/2025 20:53

Baixa Definitiva
16/05/2025 20:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2025 20:51

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE BORBA VALENCA em 23/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:33

Juntada de Petição de cota
19/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:48

Conhecido o recurso de MATHEUS JOSE BORBA VALENCA - CPF: *48.***.*68-30 (APELANTE) e CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES - CPF: *18.***.*05-95 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:57

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:31

Recebidos os autos
31/01/2025 10:31

Juntada de expediente
07/01/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/12/2024 00:37

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2024 10:09

Juntada de Documento de Comprovação
13/12/2024 10:02

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:59

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:22

Juntada de Documento de Comprovação
07/11/2024 11:18

Expedição de Documento de Comprovação.
06/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES em 23/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:12

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:48

Recebidos os autos
17/09/2024 08:48

Juntada de expediente
12/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/06/2024 10:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801403-95.2023.8.15.0381 APELANTE: MATHEUS JOSE BORBA VALENCA, CASSIO VINICIUS NASCIMENTO GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação do apelante MATHEUS JOSE BORBA VALENCA, por meio de seu(s) advogado(s) BRUNO RODRIGUES DA SILVA - OAB PE56529-A e ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO - OAB PE56641-A, para apresentar razões ao apelo.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de junho de 2024 .
04/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:12

Recebidos os autos
09/04/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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